DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pastilhas de freio para veículos oficiais da Guarda Civil Municipal, visando garantir a manutenção preventiva e corretiva da frota, assegurando condições adequadas de segurança e operacionalidade durante o serviço. Sendo os Veiculos, Lo
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal
Dados da publicação
Compra5662Controle PNCP45739083000173-1-000534/2026Processo5662/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ do órgão45739083000173Unidade compradoraMunicípio de Espírito Santo do PinhalLocalEspírito Santo do Pinhal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 08:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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