DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de margarina vegetal com sal, contendo no mínimo 80% de lipídios e 0% de gordura trans, acondicionada em pote plástico de 500 gramas, devidamente rotulada conforme legislação vigente, com validade mínima de 6 (seis) meses a partir da da
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal
Dados da publicação
Compra5636Controle PNCP45739083000173-1-000573/2026Processo5636/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ do órgão45739083000173Unidade compradoraMunicípio de Espírito Santo do PinhalLocalEspírito Santo do Pinhal/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 15:27Abertura19/05/2026, 23:59Encerramento22/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.