DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CANJICA, AMENDOIM E MILHO PARA PIPOCA PARA USO NAS FESTAS JUNINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal
Dados da publicação
Compra5942Controle PNCP45739083000173-1-000599/2026Processo5942/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ do órgão45739083000173Unidade compradoraMunicípio de Espírito Santo do PinhalLocalEspírito Santo do Pinhal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.