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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL LÁCTEA EM PÓ DESTINADO AOS BERÇARIOS

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal

Valor estimadoR$ 6.942,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra6829Controle PNCP45739083000173-1-000666/2026Processo6829/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ do órgão45739083000173Unidade compradoraMunicípio de Espírito Santo do PinhalLocalEspírito Santo do Pinhal/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 09:51Abertura11/06/2026, 23:59Encerramento16/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “infantil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Espírito Santo do Pinhal/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.