DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de quadro branco para uso do Departamento de Promoção Social
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal
Dados da publicação
Compra8279Controle PNCP45739083000173-1-000930/2026Processo8279/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ do órgão45739083000173Unidade compradoraMunicípio de Espírito Santo do PinhalLocalEspírito Santo do Pinhal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 08:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.