InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES "EMENDAS IMPOSITIVAS"
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP45739083000173-1-000953/2026Processo9323/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ do órgão45739083000173Unidade compradoraMunicípio de Espírito Santo do PinhalLocalEspírito Santo do Pinhal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 08:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.