DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE FERMENTO BIOLOGICO PARA USO NA FABRICACAO DE PAES AOS PACIENTES DO CAPS
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Fundo Municipal de Saude de Espirito Santo do Pinhal
Dados da publicação
Compra9952Controle PNCP45739083000173-1-001003/2026Processo9952/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ do órgão45739083000173Unidade compradoraFundo Municipal de Saude de Espirito Santo do PinhalLocalEspírito Santo do Pinhal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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