DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSABILIDADE 87/2026 - SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO/RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) E DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DO ALMOXARIFADO E SEDE OPERACIONAL DA SAAE
SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA · SAAE -Saneamento Ambiental de Atibaia
Dados da publicação
CompraDE 87Controle PNCP45743580000145-1-000096/2026Processo138/2026ÓrgãoSAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIACNPJ do órgão45743580000145Unidade compradoraSAAE -Saneamento Ambiental de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 17:11Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras