InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DÉCIO DE MORAES MARTINS - ME PARA O SHOW DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE 2026 - BANDA UNIDADE 2
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO · PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP45749819000194-1-000054/2026Processo17ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ do órgão45749819000194Unidade compradoraPREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROLocalSanta Rita do Passa Quatro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DÉCIO DE MORAES MARTINS - ME PARA O SHOW DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE 2026 - BANDA UNIDADE 2