InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALESSANDRO SOUZA REIS - MATUTOS - PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA JUNINA DOS PARTICIPANTES DO CCI NA DATA DE 15 DE JUNHO DE 2026
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO · PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP45749819000194-1-000064/2026Processo19ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ do órgão45749819000194Unidade compradoraPREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROLocalSanta Rita do Passa Quatro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 08:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALESSANDRO SOUZA REIS - MATUTOS - PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA JUNINA DOS PARTICIPANTES DO CCI NA DATA DE 15 DE JUNHO DE 2026