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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DÉCIO DE MORAES MARTINS - ME PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO NÚMERO " HENRIQUE BORELLI" PARA O TRADICIONAL FESTIVAL DE TRADIÇÕES ITALIANAS, NA SUA 34ª EDIÇÃO.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO · PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO

Valor estimadoR$ 2.640,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP45749819000194-1-000078/2026Processo21ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ do órgão45749819000194Unidade compradoraPREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROLocalSanta Rita do Passa Quatro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 08:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DÉCIO DE MORAES MARTINS - ME PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO NÚMERO " HENRIQUE BORELLI" PARA O TRADICIONAL FESTIVAL DE TRADIÇÕES ITALIANAS, NA SUA 34ª EDIÇÃO.

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Afinidade estimada pelos termos “edicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Rita do Passa Quatro/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DÉCIO DE MORAES MARTINS - ME PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO NÚMERO " HENRIQUE BORELLI" PARA O TRADICIONAL FESTIVAL DE TRADIÇÕES ITALIANAS, NA SUA 34ª EDIÇÃO.

R$ 2.640,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 2.640,00 · Homologado

Fornecedor: DECIO DE MORAES MARTINS · 27752453000120