Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios e kit de limpeza e higiene pessoal, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com a Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, para atendimento a famílias deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos e também para atender ao Programa Auxílio ao Desempregado.
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP
Dados da publicação
CompraFS000093/26Controle PNCP45749819000194-1-000098/2026Processo0018/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ do órgão45749819000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPLocalSanta Rita do Passa Quatro/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/08/2026, 10:17Abertura20/08/2026, 10:20Encerramento03/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.