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DispensaDivulgada no PNCP

CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 100794.73.2026.8.26.0428. Requerente E.R.S.

MUNICIPIO DE PAULINIA · MUNICIPIO DE PAULINIA

Valor estimadoR$ 83.194,02
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Dados da publicação

Compra17308Controle PNCP45751435000106-1-000210/2026Processo17308/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULINIACNPJ do órgão45751435000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE PAULINIALocalPaulínia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA EQUIPE ASSISTENCIAL, POR MEIO DE CURSOS TEÓRICO-PRÁTICOS PRESENCIAIS DE SUPORTE À VIDA E ATENDIMENTO AO PACIENTE CRÍTICO, COMPREENDENDO AS CERTIFICAÇÕES: PHTLS (PREHOSPITAL TRAUMA LIFE SUPPORT), ACLS (ADVANCED CARDIOVASCULAR LIFE SUPPORT), PALS (PEDIATRIC ADVANCED LIFE SUPPORT), BLS (BASIC LIFE SUPPORT) E ATLS (ADVANCED TRAUMA LIFE SUPPORT)142 · Paulínia/SP · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2422-9/01Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não

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  2. ARRANJO DE CAPILARES, 24 CAPILARES POR MATRIZ, NAO REVESTIDOS INTERNAMENTE, COMPRIMENTO CAPILAR 50CM, СOMPATIVEL COM ANALISADOR GENETICO 3500XL THERMO FISHER / CATODO TAMPÃO EM RESERVATÓRIO, COMPÁTIVEL COM ANALISADOR GENÉTICO SERIE 3500, MARCA THERMO FISHER, PACOTE COM 4 UNIDADES, P/N 4408256.HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP341 · Ribeirão Preto/SP · Inexigibilidade · 24/07/2026
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  5. Poltrona giratória p/ obeso até 200kg - encosto e assento em madeira compensada multilaminada de 18mm, bordas arredondadas, estofado em espuma injetada de poliuretano de, no mínimo, 50mm de espessura, densidade 50kg/m³, com encosto medindo: AxL- 60x60cm, assento medindo: LXP -65x60cm, unidos por lamina de aço reforçado de 8cm de largura, revestidos em Couríssimo preto e poliuretano texturizado. Braços fixos em aço, unidos por barra de suporte traseira, apoio em PU, distância entre os braços (+ ou -)70cm. Regulagem do assento por pistão (a gás) tubo central em aço reforçado. Base giratória em aço reforçado com 5 patas e aro de reforço, rodízios duplos com duplo giro, em aço polido. Pintura do tubo e base em epoxi pó preto. Garantia de 12 meses, de acordo com as normas NBR/ABNT vigentes e NR-17.INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESC13 · São Paulo/SP · Dispensa · 29/06/2026
  6. Introdutor para marcapasso externo percutâneo 5FR: condutores metálicos internos de aço inox revestidos externamente com poliuretano e eletrodos externos de contato em aço inox. 01 Cabo-Eletrodo e 01 Introdutor de punção Peel-Away de 6cm com agulha. curva de 60º. Cumprimento 110cm. Estéril. com registro ANVISA. Para utilização no gerador de marcapassos Biosensor MP20B. VCET-5110CK1 contém : - 1 Cateter Eletrodo Temporário com adaptador; - 1 Bainha; - 1 Dilatador; - 1 Agulha de Punção; - 1 Fio Guia do tipo J; - 1 Camisa Protetora (sleeve).MUNICIPIO DE NOVA ODESSA0000000302 · Nova Odessa/SP · Dispensa · 25/06/2026
  7. Contratacao de empresa especializada para locacao confeccao montagem instalacao manutencao desmontagem recolhimento e transporte de decoracao destinada ao evento fogueirao sao pedro conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste documento. 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao conforme a Lei n 14.133 2021 artigos 74 ou 75 de acordo com o enquadramento definido pela Administracao Publica. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao e caracterizacao tematica do evento promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. O referido evento integra o calendario oficial do Municipio possuindo relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais promocao da cultura popular incentivo ao turismo e fomento a economia local. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS A CONTRATADA devera executar os seguintes servicos Locacao de decoracao para o evento Fogueirao Sao Pedro compreendendo confeccao montagem instalacao manutencao desmontagem recolhimento e transporte dos seguintes itens 06 seis paineis medindo 2 00m x 2 00m com estampas em tecido chitao 10 dez flamulas com tematica junina medindo 1 50m x 0 80m 20 vinte baloes juninos em cores variadas medindo 1 50m x 0 50m de altura 1.500 mil e quinhentos metros lineares de varal de bandeirinhas confeccionadas em papel color set em cores variadas para instalacao no teto e area externa do Pavilhao de Eventos Instalacao de portal de entrada contendo no minimo 06 seis paineis medindo 2 00m x 2 00m revestidos com tecido em tematica junina diversa contendo no minimo 20 vinte aderecos juninos. A CONTRATADA devera responsabilizar se integralmente pela confeccao montagem instalacao manutencao desmontagem e recolhimento da decoracao bem como pela logistica e transporte de pessoal e materiais necesMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO109 | Processo 419 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 02/06/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES SÓLIDOS E LÍQUIDOS: ACIDO ASCORBICO EM COMPRIMIDOS, COMPRIMIDOS REVESTIDOS OU CAPSULA COM 500 MG, ACIDO ASCORBICO EM SOLUCAO ORAL COM 200 MG/ML - FRASCO CONTA-GOTAS COM 20 ML. Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov e o descritivo do TERMO DE REFERÊNCIA - TR, prevalecerá o que consta no Anexo I (Termo de Referência - TRFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS90474 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
  9. Mesa Escritório, tampo e Painel madeiro/mdf/mdp, com cantos arredondados,, revestidos em laminado melamínico na cor cinza claro, 02 gavetas, 01 com fechadura e chave , 1,20x0,60, entrega montada.(MAIORES ESCLARECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I). É obrigatório informar a marca do objeto na DL, a ausência acarretará desclassificação.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS12 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/05/2026
  10. Contratacdo de empresa especializada na prestacdo de servicos de encadernacao de livros, com capa dura e revestidos de papel percalux/encarpel (revestimento vinilico, resistente e emborrachado), para o Departamento de Gestao Institucional e Expediente.MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS33 · Martinópolis/SP · Dispensa · 07/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “revestidos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paulínia/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · RIBOCICLIBE, SUCCINATO 200 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO.

R$ 83.194,02

Quantidade: 378 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 220,09 · Homologado

Fornecedor: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA · 43295831000140