InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da Professora Dra. Heloisa Helena Dias Martins Proença, para realização de palestra presencial intitulada: Com as crianças, cuidamos do mundo: infàncias, docèncias e a potência do cotidiano. Durante a Semana Municipal da Primeira Infåncia, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Paulínia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referëncia. O objeto está alinhado ao ETP elaborado para a contratação.
MUNICIPIO DE PAULINIA · MUNICIPIO DE PAULINIA
Dados da publicação
Compra26449Controle PNCP45751435000106-1-000316/2026Processo26449/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULINIACNPJ do órgão45751435000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE PAULINIALocalPaulínia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal