DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CORDÕES DE GIRASSOL, E DO QUEBRA CABEÇA E DOENÇAS RARAS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA(TEA) E DOENÇAS RARAS COMPREENDEM UM CONJUNTO DE ENFERMIDADES QUE, EMBORA INDIVIDUALMENTE APRESENTEM BAIXA INCIDÊNCIA, AFETAM UM NÚMERO SIGNIFICATIVO DE PESSOAS E, EM MUITOS CASOS, OCASIONAM LIMITAÇÕES FÍSICAS, COGNITIVAS, SENSORIAIS OU CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE NÃO SÃO PERCEPTÍVEIS VISUALMENTE,VISANDO PROMOVER MAIOR ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO.
MUNICIPIO DE PAULINIA · MUNICIPIO DE PAULINIA
Dados da publicação
Compra23558Controle PNCP45751435000106-1-000338/2026Processo23558/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULINIACNPJ do órgão45751435000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE PAULINIALocalPaulínia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 09:51Abertura14/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras