Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA ADEQUAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE CACONDE · EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra00020Controle PNCP45767829000152-1-000043/2026Processo00055/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACONDECNPJ do órgão45767829000152Unidade compradoraEDUCAÇÃO E CULTURALocalCaconde/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/05/2026, 10:24Abertura08/05/2026, 14:00Encerramento21/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
VISA SUPRIR A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ASSEGURAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA, SEGURA E INCLUSIVA ÀS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE OU QUE NECESSITAM DE FÓRMULA ESPECÍFICA, SENDO IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA PNAE.
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