DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MOTOR COMPLETO RENAULT MASTER 2.3 (BLOCO, CABEÇOTE, SISTEMAS DE INJEÇÃO E COMPONENTES ASSOCIADOS), NOVO, DE PRIMEIRO USO, COMPATÍVEL COM VEÍCULO AMBULANCIA RENAULT MASTER 2019/2020, CHASSI:93YMAFEXALJ002012

MUNICIPIO DE CACONDE · FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

Valor estimadoR$ 59.566,33
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra00037Controle PNCP45767829000152-1-000065/2026Processo00084/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACONDECNPJ do órgão45767829000152Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA SAÚDELocalCaconde/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

REESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO AMBULANCIA RENAULT MASTER TENDO EM VISTA QUE O MOTOR ORIGINAL APRESENTA AVARIAS SEVERAS E O CONSERTO APRESENTARIA INVIABILIDADE.