DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE REPARO E MANUTENÇÃO EM CALHAS E TELHADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP
Dados da publicação
Compra1039Controle PNCP45774064000188-1-000103/2026Processo39ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ do órgão45774064000188Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio Claro - SPLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 08:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
9.10.1. Para a contratação do referido objeto a visita técnica é aplicável, devendo a empresa interessada entrar em contato com o Departamento de Acompanhamento de Obras e Setor Predial –DAOSP ([email protected] e [email protected]), informando a intenção de realizar a vistoria nas unidades escolares.
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