DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE REVISAO DE VEICULO OFICIAL
MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro
Dados da publicação
Compra00046Controle PNCP45774064000188-1-000118/2026ProcessoS00046ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ do órgão45774064000188Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio ClaroLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia