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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOAO PESSOA N 500 BAIRRO VILA RICA VISANDO ATENDER DOIS DEPARTAMENTOS CADASTRO UNICO E A SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MUNICIPIO DE JARINU · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 62.400,00
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Dados da publicação

Compra10 | Processo 431Controle PNCP45780079000159-1-000154/2024Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE JARINUCNPJ do órgão45780079000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalJarinu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 11:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  5. Aquisicao parcelada de MEDICAMENTOS DE DISPENSACAO GERAL os quais integram a REMUME Relacao Municipal de Medicamentos. 1.2. Os itens que integram o objeto sao classificados em comuns tendo em vista que a dispensacao se trata de rotina da Divisao de Assistencia Farmaceutica consoante as demandas originadas por todas as unidades de saude que integram a rede municipal. 1.3. O respectivo instrumento contratual tera vigencia inicial de 12 doze meses a contar de sua homologacao. A prorrogacao do instrumento ocorrera por forca da Lei se assim o permitir.MUNICIPIO DE JARINU11325 | Processo 88501 · Jarinu/SP · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  6. O presente instrumento consiste em subsidiar o Processo com vistas na Lei n 14.133 21 visando a aquisicao de EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE FISIOTERAPIA conforme demais criterios e especificacoes estabelecidas neste termo. 2.2. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo. O referido processo destina se a aquisicao de equipamentos e assessorios de reabilitacao cuja utilizacao dois itens sera feita por equipe multidisciplinar que atua na Unidade Central de Fisioterapia 3.2. Os equipamentos fazem parte do planejamento estrategico e organizacional da Secretaria Municipal de Saude visto que o dispositivo foi realocado em novo e amplo espaco o que propicia o aumento da capacidade tecnica assistencial 3.3. Com as novas instalacoes se faz necessario um novo desenho assistencial o qual proporcione melhor desempenho das equipes onde os equipamentos e acessorios irao facilitar as terapias utilizadas em prol da populacao 3.4. Entende se que as novas tecnologias e mecanismos a favor da Saude auxiliam na conducao das acoes e fortalecem o vinculo com os usuarios bem como proporcionam tratamentos mais eficazes e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuarios 3.5. A oferta dos servicos em saude vao de encontro ao interesse publico dos quais destacam se neste processo os usuarios que dependem de reabilitacao seguindo as normas e preceitos voltados aos protocolos do Ministerio da Saude e demais medidas preventivas 3.6. Considerando ainda que os tratamentos fisioterapeuticos possuem fundamental papel na prevencao e reabilitacao dos usuarios auxiliando na reducao de dores cronicas e agudas alem de restaurar a integridade dos orgaos sistemas e funcoesMUNICIPIO DE JARINU4031 | Processo 746 · Jarinu/SP · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  7. 1.1 O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa para fornecimento de cobertores destinados ao atendimento da populacao em vulnerabilidade social do Municipio de Jarinu SP assistida pela Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social. Conforme Termo de Referencia.MUNICIPIO DE JARINU129 | Processo 160 · Jarinu/SP · Dispensa · 09/06/2026
  8. Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de capacitacao profissional por meio da oferta de cursos profissionalizantes nas areas de Informatica Culinaria Jardinagem e Producao de Acessorios com Micangas. A presente contratacao tem como objetivo promover a qualificacao profissional dos participantes contribuindo para a geracao de renda o desenvolvimento de habilidades praticas e a ampliacao de oportunidades de insercao no mercado de trabalho. Os servicos serao executados em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do municipio de Jarinu SP conforme cronograma previamente estabelecido pela administracao municipal.MUNICIPIO DE JARINU125 | Processo 143 · Jarinu/SP · Dispensa · 03/06/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE CHROMEBOOKS EDUCACIONAIS E GABINETES MÓVEIS DE RECARGA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE JARINU022/2026 · Jarinu/SP · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
  10. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de Esgotamento de Fossa Septica contemplando transporte e destinacao final dos residuos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social conforme especificacoes e quantidades constantes neste Termo.MUNICIPIO DE JARINU4 | Processo 18724 · Jarinu/SP · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jarinu/SP.

Itens publicados (4)

Item 1 · LOCACAO DE 50 DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOAO PESSOA N 500 BAIRRO VILA RICA.

R$ 31.200,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Homologado

Fornecedor: ARMANDO MARTINS GOMES · 18877940859

Item 2 · LOCACAO DE 16 66 DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOAO PESSOA N 500 BAIRRO VILA RICA.

R$ 10.395,84

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Homologado

Fornecedor: SILVIO GOUVEIA GOMES · 29590135811

Item 3 · LOCACAO DE 16 67 DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOAO PESSOA N 500 BAIRRO VILA RICA.

R$ 10.402,08

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Homologado

Fornecedor: CARINA GOUVEIA GOMES · 28930801897

Item 4 · LOCACAO DE 16 67 DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOAO PESSOA N 500 BAIRRO VILA RICA.

R$ 10.402,08

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Homologado

Fornecedor: ROBERTO GOUVEIA GOMES · 19522772801