InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SHOW ARTÍSTICO - SMCULT

MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMCULT - Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 2.000,00

Dados da publicação

CompraPMJ-2026-146-5Controle PNCP45780103000150-1-000558/2026Processo2026-12451-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMCULT - Secretaria Municipal de CulturaLocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 17:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública