Item 1 · Cota Principal - FINASTERIDA 5 MG
R$ 65.397,78Quantidade: 298620 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 0,22 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - FINASTERIDA - SMPS
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMPS - Secretaria Municipal de Promoção da Saúde
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-62-6Controle PNCP45780103000150-1-000677/2026Processo2026-23034-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMPS - Secretaria Municipal de Promoção da SaúdeLocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso