DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE REDE PARA NOVA SEDE DA US5 - SMISP
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMISP - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-84-6Controle PNCP45780103000150-1-000846/2026Processo2026-25067-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMISP - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosLocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 18:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado