DispensaDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS - SMDECT
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMDCT - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-549-1Controle PNCP45780103000150-1-001184/2026Processo2026-37371-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMDCT - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e TecnologiaLocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 17:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras