DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE (TRÊS) CONSULTAS COM CIRURGIÃO PLÁSTICO, MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPIO DE AMERICANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP45781176000166-1-000013/2026Processo106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMERICANACNPJ do órgão45781176000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANALocalAmericana/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras