DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PARA SERVIDORAS QUE PARTICIPARÃO DO 26º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE AMERICANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Dados da publicação
Compra356Controle PNCP45781176000166-1-000473/2026Processo4273/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMERICANACNPJ do órgão45781176000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANALocalAmericana/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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