DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de camisetas para campanha Agosto Lilás desenvolvida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, que tem como objetivo conscientizar, sensibilizar e mobilizar a sociedade para o enfrentamento da violência contra a mulher, bem como divulgar os direitos das mulheres e os canais de denúncia e proteção existentes.
MUNICIPIO DE NOVA ODESSA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
Dados da publicação
Compra0000000467Controle PNCP45781184000102-1-000397/2026Processo30000661/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ODESSACNPJ do órgão45781184000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSALocalNova Odessa/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras