DispensaDivulgada no PNCP
A presente solicitação de aquisição destina-se ao atendimento das demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvido no âmbito da Proteção Social Básica, com foco na prevenção de situações de risco social e no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitário
MUNICIPIO DE NOVA ODESSA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
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Compra0000000592Controle PNCP45781184000102-1-000517/2026Processo30000323/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ODESSACNPJ do órgão45781184000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSALocalNova Odessa/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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