DispensaDivulgada no PNCP
ORTESE MAFO.
MUNICIPIO DE VALINHOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
Dados da publicação
Compra149Controle PNCP45787678000102-1-000120/2026Processo7373/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ do órgão45787678000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSLocalValinhos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras