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DispensaDivulgada no PNCP

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER DEMANDA CONCRETA IDENTIFICADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO, CONSISTENTE NA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CACHOEIRA DOURADA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 12.632,41
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Dados da publicação

Compra8197Controle PNCP45794422000114-1-000003/2026Processo8197ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CACHOEIRA DOURADACNPJ do órgão45794422000114Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCachoeira Dourada/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 10:58Abertura24/07/2026, 00:00Encerramento30/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER DEMANDA CONCRETA IDENTIFICADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO, CONSISTENTE NA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, DESTINADOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRAS E AUXILIARES DE COZINHA, LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, SAÚDE OCUPACIONAL E HIGIENE NO AMBIENTE DE TRABALHO. FONTE:115.49

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