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DispensaDivulgada no PNCP

MEMORANDO Nº303/2026 SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ASSISTENTE EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Valor estimadoR$ 5.333,34
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Dados da publicação

Compra(16227) | 109-0Controle PNCP45960936000100-1-000154/2026Processo7148/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMECNPJ do órgão45960936000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalSilvânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Silvânia/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (2)

Item 1 · ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - IA (REF. MÊS DE MAIO)

R$ 1.333,34

Quantidade: 1 · Unidade: MES · Unitário: R$ 1.333,34 · Homologado

Fornecedor: CAMILA VITOR BUENO · 08913772124

Item 2 · ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - IA (REF. MÊS DE JUNHO E JULHO)

R$ 4.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: MES · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: CAMILA VITOR BUENO · 08913772124