InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DUPLA "GIAN & GIOVANI", PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO NA DATA DE 22 DE MAIO DE 2026, NO EVENTO ARRAIÁ BOTA FUMAÇA – 2026, NO MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARAUNA-GO · FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra(13243) | 7-IControle PNCP45965982000194-1-000040/2026Processo1349/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARAUNA-GOCNPJ do órgão45965982000194Unidade compradoraFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalParaúna/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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