DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS, VISANSO A COMPOSIÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAÚNA-GO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARAUNA-GO · FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra(13603) | 191-DControle PNCP45965982000194-1-000114/2026Processo8330/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARAUNA-GOCNPJ do órgão45965982000194Unidade compradoraFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalParaúna/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.