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DispensaDivulgada no PNCP

PRANCHA PARA ESPORTE AQUATICO; PARA SURF; MODELO LONG BOARD; MEDINDO 9 PES

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

Valor estimadoR$ 10.707,80
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Dados da publicação

Compra2274Controle PNCP46068425000133-1-001954/2026Processo01-P-28694/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASCNPJ do órgão46068425000133Unidade compradoraESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. A contratação de serviços para atualização e ampliação da base de dados de fauna por meio da coleta de registros de espécies terrestres e aquáticas em diversas plataformas públicas e institucionais, incluindo dados georreferenciados, materiais testemunhos e observações. A contratação abrange a obtenção de informações para vertebrados e macroinvertebrados aquáticos em bases como GBIF, speciesLink, BioTime, SALVE/ICMBio, SEMIL e dados de licenciamento da CETESB.(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP234 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
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  3. Aquisição de Boias e Pórtico Infláveis, para melhoria e atendimento de eventos aquáticos, organizados pelo Departamento de Atividades e Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Esportes-SEMESMUNICIPIO DE SANTOS000076-E · Santos/SP · Dispensa · 19/08/2026
  4. Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Cloro Tipo Dicloro Estabilizado 56% de cloro ativo de alta solubilidade para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI516 · Jacareí/SP · Dispensa · 15/07/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, EQUIPAMENTOS RECREATIVOS AVULSOS, PISOS DE SEGURANÇA EM MATERIAL EMBORRACHADO E EQUIPAMENTOS AQUÁTICOS PARA LAZER, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E RECREAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO INTEGRA BRASIL – CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO – CONNIPPPEINTEGRA BRASIL CONSORCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATEGICO, DESENVOLV SUSTENTAVEL E INOVACAO - CONNIPPPE04 · Olímpia/SP · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  6. Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI487 · Jacareí/SP · Dispensa · 23/06/2026
  7. Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.ASSOCIACAO BAURUENSE DE DESPORTES AQUATICOS001/2026 · Bauru/SP · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
  8. Aquisição de Materiais para Limpeza e Manutenção de Dispositivos Aquáticos: 1.01.04.0035-2 PÓ GRANULADO A BASE DE OXIGÊNIO ATIVO- 400GR, Tratamento oxidante para piscinas e spas. Descrição técnica: Pó granulado à base de oxigênio ativo, destinado à oxidação de matéria orgânica, óleos, espumas e impurezas em piscinas residenciais, coletivas e spas. Contribui para a manutenção da claridade e qualidade da água, prevenindo a formação de cloraminas, podendo ser utilizado em conjunto com algicidas e clarificantes. Produto de fácil dissolução, livre de cloro, compatível com diferentes tipos de revestimento de piscinas, incluindo azulejo, vinil e fibra. Aplicação semanal, conforme orientação do fabricante. Composição: Sulfato de potássio; bissulfato de potássio; hidrogênio-peroximonossulfato de potássio; peroxidissulfato de potássio; carbonato de magnésio; carbonato de sódio — 100%. Embalagem: Pacote de 400 g. REAGENTE DE REPOSIÇÃO PH - 23ML. REDUTOR DE PH - FRASCO DE 1 LITRO Composição: - Cloreto: 10%- Inertes: 90%. REAGENTE AT1 - FRASCO DE 23 ML Composição: Solução de sais ácidos benzóico e iolvenossulfônico. REAGENTE AT2 - FRASCO DE 23 ML Composição: Solução ácida. REAGENTE DE REPOSICAO CL-OT 23ML (Determina residual de Cloro livre e total frasco com 23 ml).MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES28 · MOGI DAS CRUZES/SP · Dispensa · 05/05/2026
  9. Barreira de Contenção: • Flutuadores cilíndricos fabricados com tecido de poliéster e polipropileno resistente à radiação ultravioleta, garantindo maior durabilidade e resistência ao sol, com o diâmetro de 8,5 cm a 17 cm de diâmetro. Flutuadores deverão ser totalmente impermeáveis, garantindo a eficiência da barreira em ambientes aquáticos; • Os módulos de flutuadores deverão ser dispostos em sequência, unidos por um cabo de aço de 1/8” e o conjunto deverá ser lastreado por uma corrente galvanizada de até 12 mm; • O sistema de tração superior deverá ser por cabo de aço de 5 a 25 mm, e o sistema de tração inferior deverá ser constituído por uma corrente galvanizada de 12 a 25 mm; • A lona de bloqueio deverá dispor de tela de poliéster ou polipropileno de no mínimo 30 cm e cabo de aço de 700 kg de resistência; • Sistema de amarração deverá ser com mosquetão de dupla trava e cabo de aço com presilhas.SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI120 · Jacareí/SP · Dispensa · 30/04/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como Aquisição de materiais para os atendimentos de hidroginástica e hidroterapia do Centro Municipal de Reabilitação (CMR). Dentre as terapias ofertadas destaca-se a hidroginástica e a hidroterapia, ministradas na piscina aquecida da Unidade. Sua capacidade de oferta de vagas é de aproximadamente 200 atendimentos por dia, com dois profissionais de educação física e um fisioterapeuta. Para a continuidade deste trabalho é indispensável o suporte de materiais aquáticos terapêuticos, ofertando segurança e recursos para ganhos funcionais. Os materiais solicitados são necessários para repor àqueles desgastados pelo uso com o tempo, mantendo-se assim a continuidade dos trabalhos realizados na Unidade. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.MUNICIPIO DE BARRETOS0204 · Barretos/SP · Dispensa · 27/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “aquaticos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campinas/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.