Aquisição de insumos hospitalares para o abastecimento das unidades da secretaria de saúde, devidamente especificados no anexo I do edital, através do sistema de registro de preços.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Não será admitida a adesão à Ata de Registro de Preços com o MUNICIPIO, bem como, da utilização de legislações complementares à Lei Federal n° 14.133/2021, decorrente desta licitação dadas as especificidades do termo referencial. Tendo em vista também que, o quantitativo previsto nesta licitação visa suprir apenas as necessidades do órgão contratante Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98621905930522026