InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A CANTORA ANA CASTELA PARA O ANIVERSÁRIO DE BAURU 2026
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Dados da publicação
Compra021Controle PNCP46137410000180-1-000351/2026Processo73593/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAURUCNPJ do órgão46137410000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SPLocalBauru/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública