InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MC SOMBRA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA 14º SEMANA DO HIP HOP
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
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Compra44Controle PNCP46137410000180-1-000693/2026Processo125544/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAURUCNPJ do órgão46137410000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SPLocalBauru/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
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