PROTETOR SOLAR UVA/UVB, FPS 60, COR BEGE CLARO: Deve Oferecer Proteção Contra Queimaduras Solares Provenientes Dos Raios U.V.A E U.V.B (Fator 60), Produto Livre De Óleo (Oil-Free), Não Oleoso, Resistente A Água E Ao S U O R , Dermatologicamente Testado, Frasco De 40 A 50 Gramas Do Produto. O Prazo De Validade Do Produto No Ato Da Entrega Não Poderá Ser Inferior A 12 Meses.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Considerando o Processo nº 138.355/2022, que trata da necessidade de aquisição de Protetor Solar UVA/UVB FPS 60 com cor para a servidora Ângela Regina dos Santos, em decorrência de acidente de trabalho ocasionado pela explosão de uma panela de pressão nas dependências da Escola Estadual Antônio Ferreira de Menezes. Considerando a manifestação do Médico de Segurança do Trabalho, que indica o uso contínuo e por tempo indeterminado de protetor solar, na quantidade estimada de 02 (dois) frascos mensais, como medida indispensável à proteção e recuperação da saúde da servidora. A Secretaria da Educação justifica a necessidade de aquisição de Protetor Solar UVA/UVB FPS 60 com cor, com o objetivo de garantir a adequada proteção da pele da servidora Ângela Regina dos Santos, contribuindo para a prevenção de agravamentos, bem como para a manutenção de sua qualidade de vida e condições de trabalho após o acidente ocorrido.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.