DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ DA AGRICULTURA FAMILIAR

MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP

Valor estimadoR$ 2.067.000,00
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Dados da publicação

Compra471Controle PNCP46137410000180-1-001255/2025Processo64221/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BAURUCNPJ do órgão46137410000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SPLocalBauru/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 15:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

Itens publicados (1)

Item 1 · LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO: O produto deverá estar de acordo com a Portaria MA 369 de 04/09/97, Instrução Normativa MAPA nº 53 de 01/10/2018, Resolução FNDE Nº 06 de 08/05/2020 e demais legislações vigentes pertinentes. Deverá ser registrado no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA. Ingredientes mínimos: Leite de vaca integral. Poderá conter outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação vigente e que os mesmos sejam declarados no rótulo. Não deverá apresentar soro de leite na composição. Na declaração dos alimentos alergênicos não poderá conter traços de outros alimentos, exceto leite e soja. Características: pó uniforme e homogêneo, sem grumos, cor, sabor e odor próprios. Deverá apresentar solubilidade instantânea. Embalagem primária: saco plástico metalizado, resistente, atóxico, hermeticamente selado, pesando 1kg. Embalagem secundária: fardo plástico ou de papel, ou caixa de papelão reforçada e resistente, lacrada, isenta de violações, pesando até 20 kg.

R$ 2.067.000,00

Quantidade: 50000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 41,34 · Em andamento