DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Agudos/SP, por meio de dispensa de licitação Trata-se de aquisição de bens comuns, com fornecimento em parcela única, destinados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos
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Compra724Controle PNCP46137444000174-1-000764/2026Processo724ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados às Unidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Agudos/SP, para execução de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais.MUNICIPIO DE AGUDOS40 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026