DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA FUNERAL, NO ÂMBITO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS)
MUNICIPIO DE PIRATININGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DE PIRATININGA - SP
Dados da publicação
Compra006Controle PNCP46137451000176-1-000189/2026Processo089/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATININGACNPJ do órgão46137451000176Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DE PIRATININGA - SPLocalPiratininga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras