DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO PERIÓDICA DE 01 (HUM) ANO, VISANDO À MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO MOTOCICLETA, JTZ/DK 160, FROTA 1093, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
MUNICIPIO DE BIRIGUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
Dados da publicação
Compra09034Controle PNCP46151718000180-1-000265/2026Processo281/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BIRIGUICNPJ do órgão46151718000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SPLocalBirigui/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 08:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia