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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS OU EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES INTEGRADAS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATUAÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DE FORMA ARTICULADA COM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EAP), EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO SUS, DA PNAB E DA PNSB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/21.

MUNICIPIO DE BIRIGUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP

Valor estimadoR$ 8.240,00
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Dados da publicação

Compra001165Controle PNCP46151718000180-1-000406/2026Processo336/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BIRIGUICNPJ do órgão46151718000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SPLocalBirigui/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 08:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “odontologico, cirurgico, medico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Birigui/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, SENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS E/OU NOS DEMAIS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS (ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES ENTRE OUTROS) QUANDO INDICADO OU NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM PROTOCOLOS, DIRETRIZES CLÍNICAS E TERAPÊUTICAS, BEM COMO OUTRAS NORMATIVAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELOS GESTORES (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DA PROFISSÃO.

R$ 8.240,00

Quantidade: 1 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 8.240,00 · Homologado

Fornecedor: TEODORO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA · 63396979000189