DispensaDivulgada no PNCP
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
MUNICIPIO DE COROADOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP46156477000161-1-000051/2026Processo21ÓrgãoMUNICIPIO DE COROADOSCNPJ do órgão46156477000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOSLocalCoroados/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO.