DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FANTASIAS TEMÁTICAS - MOSQUITO DA DENGUE E DONA GOTINHA
MUNICIPIO DE ASSIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Dados da publicação
Compra2153Controle PNCP46179941000135-1-000173/2026Processo2153ÓrgãoMUNICIPIO DE ASSISCNPJ do órgão46179941000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSISLocalAssis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 12:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE FANTASIAS TEMÁTICAS - MOSQUITO DA DENGUE E DONA GOTINHA