InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show do artista “MARCO BRASIL FILHO E EQUIPE” para apresentação no dia 06 de junho na 4ª Feira Café Agro.
MUNICIPIO DE CAFELANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELANDIA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP46186375000199-1-000023/2026Processo14ÓrgãoMUNICIPIO DE CAFELANDIACNPJ do órgão46186375000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELANDIALocalCafelândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública