Item 1 · SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA
R$ 10.680,76Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 10.680,76 · Homologado
Fornecedor: TERCEIRO TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BAURU · 50828532000190
DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de expedição de escritura pública
MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS
Dados da publicação
Compra13109Controle PNCP46189718000179-1-000262/2026Processo13109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDERNEIRASCNPJ do órgão46189718000179Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRASLocalPederneiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/07/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras