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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO

MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

Valor estimadoR$ 3.310,02
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Dados da publicação

Compra191Controle PNCP46195079000154-1-000241/2026Processo191ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 09:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O serviço de desinstalação e instalação de ar condicionado tem caráter essencial para garantir conforto térmico nos espaços públicos municipais, especialmente durante os períodos mais quentes do ano. A inexistência dessa manutenção preventiva compromete o bem-estar dos servidores, usuários e visitantes, além de potencializar falhas técnicas que geram maior consumo energético e riscos operacionais.