DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) BANCOS DE MADEIRA A SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Dados da publicação
Compra163Controle PNCP46195079000154-1-000353/2026Processo163ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO, CONFORTO E ACESSIBILIDADE AOS CIDADÃOS. AS PRAÇAS PÚBLICAS CONSTITUEM ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, LAZER, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. A INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE ASSENTOS COMPROMETE A PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NESSES LOCAIS, ESPECIALMENTE IDOSOS, CRIANÇAS, GESTANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.