DispensaDivulgada no PNCP

INSUMO PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL – INFATRINI – FORMULA NUTRICIONAL PARA LACTENTES 1KCL/ML – 36 LATAS 400GRAMAS CADA.

MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

Valor estimadoR$ 5.904,00

Compra316Controle PNCP46195079000154-1-000438/2026Processo316ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 10:25

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a aquisição, pois trata-se de NOVA decisão judicial – 1001759-41.2026.8.26.0302, e inexistem nos quadros atuais da administração pública, ata de registro de preço vigente. As tratativas para abertura de novo processo licitatório está sendo providenciada. Dessa forma, a contratação por dispensa é amparada pela Lei nº 14.133/2021, especialmente pelo art. 75, inciso II.

Item 1 · FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANCAS DE PRIMEIRA INFANCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERAPICAS ESPECIFICAS COM 1 KCAL/ML. COM ARA E DHA, PREBIOTICOS (FOS E GOS), TAURINA E NUCLEOTIDEOS. EM PO, SEM SABOR OU SABORES VARIADOS

R$ 5.904,00

Quantidade: 14400 · Unidade: GRAMAS · Unitário: R$ 0,41 · Em andamento

INSUMO PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL – INFATRINI – FORMULA NUTRICIONAL PARA LACTENTES 1KCL/ML – 36 LATAS 400GRAMAS CADA.

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (1)

Item 1 · FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANCAS DE PRIMEIRA INFANCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERAPICAS ESPECIFICAS COM 1 KCAL/ML. COM ARA E DHA, PREBIOTICOS (FOS E GOS), TAURINA E NUCLEOTIDEOS. EM PO, SEM SABOR OU SABORES VARIADOS